Limites e possibilidades de uma candidatura comunista nas eleições burguesas: o caso de Santos.

        Suspeita-se que uma campanha eleitoral sempre é difícil para um partido que não seja de massa, e esta dificuldade aumenta quando a quantidade de recursos humanos e financeiros é reduzida. Portanto, se vocês conseguem imaginar as dificuldades das campanhas do Partido Comunista Brasileiro (PCB), um partido que não possui atualmente nenhum militante com cargo eleito, imaginem então a campanha de Prof. Felipe Queiroz (21111) em Santos: uma campanha solteira para vereador e sem qualquer coligação.

       Apesar destas condições adversas, a base do PCB em Santos lançou uma candidatura a vereador para fazer um contraponto contundente contra tudo o que está aí e fazer uma campanha alegre, criativa, e diferenciada. Porém, se para um partido pequeno a corrida eleitoral é mais pesada e difícil, ela se torna extenuante com inúmeras dificuldades a mais.

1ª dificuldade: a questão de gênero

      Deliberamos a candidatura de um militante, Prof. Felipe Queiroz. Sabíamos, por exemplo, que a decisão por mais uma candidatura deveria ser de uma militante mulher devido a “cota de gênero”, o que seria possível ser feito, mas dado o fato de o PCB não ser uma sigla eleitoreira, e sim um partido que procura se inserir na sociedade não somente no campo eleitoral, optamos não fazê-lo.

      A lei vigente não previu a candidatura solteira de apenas um vereador em um partido isolado, fato que gerou jurisprudência em eleições passadas. Contudo o cartório eleitoral de Santos (especificamente a Zona 118), através de uma interpretação mecânica da lei, afirmou que a candidatura certamente seria indeferida pois seria “impossível” que uma única pessoa fosse 30% de um gênero e 70% de outro. Abstendo-nos da defasagem na discussão de gênero exposta, apesar de desnudarmos o absurdo que impossibilitaria um partido pequeno de participar das eleições com apenas uma candidatura (quer com apenas um homem, quer com apenas uma mulher), informarmos a existência de jurisprudência, fomos obrigados a entrar formalmente com um recurso para que a candidatura fosse garantida. O julgamento foi favorável a nós, mas isso nos fez dispender muita energia nossa e empenho dos amigos que em nós acreditam, tendo em vista que não temos um corpo profissionalizado na lide eleitoral, pelo contrário: nenhum de nós vive da pequena política partidária, somos trabalhadores assalariados que utilizamos nosso tempo livre para a militância e ao estudo da ciência política.

2ª dificuldade: prazos curtos e o próprio Tribunal de Justiça

        Ao contrário das eleições passadas, que tinham três meses de campanha, as eleições de agora têm apenas 45 dias de campanha, sendo essa uma das mudanças da “minirreforma eleitoral”. Apesar disso, os trâmites burocráticos aumentaram vertiginosamente, o que dificulta, ou quase impossibilita, uma candidatura nossa. Apesar de todo o coletivo partidário ter decidido pela participação nas eleições com antecedência, o que foi confirmado em nossa convenção partidária, a comissão provisória do partido – composta por valorosíssimos militantes sociais no cotidiano – não é versada na burocracia eleitoral. Tivemos todos que aprender juntos. O candidato teve que também botar a mão na massa. Além disso, o próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) demorou muito mais que o prazo estipulado por eles mesmos para emitirem a certidão eleitoral, cujo trâmite deveria ser feito somente na sede do TJ-SP, na Praça da Sé. Após o requerimento, também presencial, o próprio candidato foi pessoalmente até lá por mais duas vezes, e nada feito. Mais tarde, tivemos um favor de um advogado amigo do partido, que gratuitamente foi lá por três dias antes do horário de atendimento ao público – esta é uma prerrogativa exclusiva de portadores de OAB – até conseguirmos esta certidão. Todas as certidões de vereadores do estado inteiro estavam centralizadas lá, e ao contrário dos partidos burgueses que tem pessoas especialmente destacadas para fazer este serviço (escritórios de advogados associados ou pessoas hospedadas em hotéis e remuneradas para esta tarefa), tivemos que pegar esta certidão na unha. Entretanto, o juiz eleitoral daqui já cobrava a certidão, caso contrário impugnaria a candidatura, o que nos fez fazer mais um recurso para prorrogar o prazo. Mais trabalho e tensão!

3ª dificuldade: a vida pessoal do próprio candidato

        Até o mês de julho, o candidato levava uma quádrupla jornada de professor de Geografia na Prefeitura Municipal de Praia Grande, estagiário de Serviço Social na Prefeitura Municipal de Santos, estudante de graduação em Serviço Social na UNIFESP, e militante do PCB. Após ser confirmada a tarefa de ser candidato a vereador, e ter tido sucesso nas primeiras etapas da seleção de mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP, exonerou-se na Prefeitura Municipal de Praia Grande. Apesar de ter sido bem sucedido na seleção de mestrado, passou pela etapa da entrevista totalmente sob pressão dos prazos eleitorais e, posteriormente, a dedicação ao início do curso de mestrado limitou ainda mais a campanha.

       Adicionalmente, a Prefeitura Municipal de Santos, a despeito do entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral, informou para o órgão de estágio que o candidato não poderia estagiar, sabe-se lá consultando o quê ou quem. De boa vontade, o candidato informou sua supervisora de campo a existência de uma jurisprudência que me permitia sim um candidato-estagiário proceder no estágio, por se tratar de uma atividade de formação (e não empregatícia!), não caracterizar vínculo com a administração pública, e ser uma atividade supervisionada, o que impossibilitaria qualquer campanha no equipamento público ou aos usuários do serviço. O mesmo também foi feito em órgão correspondente da prefeitura, porém este demorou para dar uma resposta. Assim, o candidato ficou na pendência, do “vai-não vai”, não tendo marcado compromissos de campanha nos horários de estágio, efortemente prejudicado na sua formação.

        Além de todas estas mudanças de vida no âmbito profissional e acadêmico, destaca-se – ainda entre outras coisas, para ser resumido – a morte inesperada de sua madrinha Harolda Romualda Pacheco na noite do dia 29 de julho. Não pôde prestar a última homenagem a ela justamente por estar em uma atividade política no dia do velório, e ter sido informado tarde do falecimento.

4ª dificuldade: abertura da conta do candidato, ou melhor, a luta de classes nua e crua                        Assim que soubemos que o CNPJ da candidatura foi gerado, o que possibilitaria a abertura da conta bancária do candidato e portanto rodar alguns materiais físicos para podermos dialogar melhor com a população santista, resolvemos dar prosseguimento a isto. Chegamos a criar graficamente um jornal (que se encontra online) e panfletos, além de alguns adesivos perfurados de vidro traseiro e comuns de para-choque para fins de agitação. Mas, os bancários de maneira justíssima entraram em greve. Repetimos: justíssima. Assim, se os bancos encontram-se em greve, fechados para o expediente ao público, não pudemos abrir a conta. Sem a abertura de conta, por sua vez, não pudemos gastar dinheiro com a impressão dos materiais.

        Apesar de estarmos fazendo uma bonita campanha pela internet e no boca-a-boca, sem um material impresso não há como dialogar com a população cara a cara com nossas propostas por escrito, entregando-as e debatendo-as. É por isso que vocês não viram, e nem verão, materiais nossos físicos nas ruas. Somos contra a impressão massiva de “santinhos” e “colinhas”, característica das “campanhas sujas”. Todavia, ainda assim achamos importante termos uma quantidade coerente de material impresso diferenciado para uma distribuição dialogada, portanto seletiva, com os munícipes, o que não pôde existir.

        Ao contrário de qualquer partido pelego que tenha por ventura sido prejudicado, esperamos que os bancários tenham sucesso em todas as suas reivindicações e mandamos a esta categoria um abraço afetuoso do Partidão.

Conclusão      

        Apesar dessas quatro principais dificuldades, e de sermos não uma campanha “do tostão contra o milhão” mas sim a campanha “do custo zero contra o milhão”, ainda estamos muito esperançosos de alcançarmos um índice grande e honrado de votos, surpreendendo setores burgueses. A cada dia conquistamos dezenas de votos. Termos mais votos depende também de você, que acredita em nossas propostas. Multiplique seu voto falando com amigos e familiares! Alcançar este índice depende também de você.  Nossa campanha cresce a cada dia, e prova que é possível uma campanha diferente das que estão dentro dos padrões endinheirados e que estão sendo financiadas por alguém que vai cobrar a conta depois! E, diferentemente da maioria dos outros partidos, que cessará o diálogo com a população, seguiremos na luta, na conversa, com formações e eventos.

        “Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que acontece uma injustiça no mundo, somos companheiros” (Che Guevara). Contate-nos, e venha conhecer o PCB conosco.

Escola sem Partido? Não! Escola sem empresa!

O que significa ter um comunista (verdadeiro) na Câmara Municipal?

Primeiramente, devemos buscar ajuda da História, para tratar deste assunto, muito delicado hoje em dia, por conta das turbulências políticas do nosso país, e das milhares de coisas que atribuem aos comunistas (a maioria destas coisas são absurdas), ainda mais se tratando das eleições municipais deste ano, com disputas acirradas e marcadas pela demagogia e conversa fiada.

Historicamente, para os comunistas as eleições são um instrumento importante de propaganda política. Aproveitamos o período eleitoral, aquele em que a atenção dos trabalhadores com a política é maior, para denunciarmos as desigualdades sociais e os prejuízos que o sistema capitalista traz para a humanidade, trazendo muitas vezes temas polêmicos e contribuindo para cair muitas máscaras dos políticos demagogos.

No caso do Brasil por exemplo, nossa tradição de eleger vereadores, deputados e senadores vem lá dos anos 1930, quando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) nem registrado em cartório era. Em 1946, por exemplo, nas eleições para a assembléia constituinte, tivemos uma bancada de 14 deputados (entre eles o grande escritor Jorge Amado), e um senador (Luiz Carlos Prestes, proporcionalmente o senador mais votado da história brasileira), que entre várias coisas, possibilitou a liberdade religiosa para as religiões afro-brasileiras, e tiveram um papel fundamental na conquista do direito de greve, redução da jornada de trabalho, e várias leis sobre segurança do trabalho. 

Marta Jane (PCB-GO), quando vereadora.

Trazendo o debate para o presente, em 2015, a comunista Marta Jane virou vereadora por dois dias (quarta e quinta-feira) em Goiânia (GO), na licença de Elias Vaz, que pediu afastamento para ceder lugar à colega e assim homenagear os 93 anos do PCB. Marta Jane não decepcionou e apresentou uma penca de projetos e requerimentos, mostrando vontade de trabalhar na Câmara Municipal e defender a população goianiense. Ou seja, em pouco espaço de tempo, uma vereadora comunista teve mais trabalho do que vereadores que são eleitos há anos e não tomam nenhuma medida firme em defesa dos trabalhadores.

Portanto, eleger os vereadores comunistas para a câmara municipal de qualquer cidade significa ter lutadores incansáveis em defesa dos trabalhadores, que trabalharão dia e noite, serão os mais freqüentes nas sessões, e serão os mais polêmicos pois os vereadores comunistas são especialistas em desmascarar a hipocrisia dos políticos tradicionais; significa também, que nossos vereadores em alguns momentos terão de trabalhar com coletes a prova de balas, porque a nossa única promessa é incomodar, incomodar muito os ricos e poderosos, e todos os seus representantes vereadores e prefeitos.

Falando da cidade de Santos, eleger um vereador comunista do PCB significa lutar sem descanso para melhorar a qualidade do serviço público, com investimento pesado na educação, saúde e transporte; lutar para aumentar o efetivo de funcionários públicos, para atender melhor a população - não só aumentar o efetivo, mas também valorizar o servidor público, com planos de carreira melhores e salários mais decentes.

Ter vereadores comunistas na camara municipal representa uma materialização da luta dos trabalhadores organizados e unidos para melhorar a condição de vida da cidade. Um mandato popular, com prestação de contas freqüente por parte dos militantes do partido e pelo próprio vereador em praças públicas, nos bairros, nas associações de moradores, nas escolas, etc.

A eleição de vereadores comunistas é um dos caminhos, mas não o principal, de estimular os trabalhadores a se organizarem, para derrotar as medidas antipopulares dos nossos governos federal, estadual ou municipal; significa pedir seu voto, porém o mais importante: significa lembrar a você. trabalhador e trabalhadora, que quem tem que decidir os rumos da nossa cidade é você. E que isso só será possível com mobilização, organização e luta, luta pelo fim da exploração, luta pelo poder popular!

Jornal da Campanha!

Estamos disponibilizando aqui o Jornal em  formato PDF da Campanha. Esperamos que todos leiam.

Aos poucos iremos para as ruas distribuí-lo para a população santista. Para lê-lo clique na imagem acima ou salve no seu computador, smartphone ou tablet para ler depois.

Ato contra o Governo Temer em Santos no 7 de setembro!

No 7 de setembro às 16:00, portanto ontem, iniciou-se a concentração de um ato organizado contra o Governo Temer. Era um ato bastante plural, contando com a presença, correntes do PSOL, MAIS, PSTU, Intersindical, anarquistas, independentes, além de nós do PCB, Unidade Classista, e Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro. Chamou a atenção também setores ex-governistas que, outrora acostumados com o encastelamento em aparelhos institucionais e afastados das bases, estiveram presentes nas ruas.

Por ser um ato heterogêneo, existia  também uma diversidade de opiniões e pensamentos, mas todas compunham uma unidade: a insatisfação com o Governo Temer. Para nós do PCB, apesar de todas as críticas aos governos do PT que emitimos desde 2005, são inegáveis o retrocesso e o aprofundamento de medidas autoritárias e impopulares, além do continuísmo da corrupção e da impunidade.

Cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes no ato iniciado na Praça da Independência, e as buzinas e aplausos foram muito recorrentes. O fim do ato se deu nas imediações do Canal 5, em frente ao prédio do apartamento do Beto Mansur, o atual representante da burguesia e da aristocracia escravagista envernizada com pinceladas de século XXI.

O próximo ato acontecerá no domingo, 11 de setembro, às 16:00, também na Praça da Independência.

Retrospectiva 2013-2016 em Santos.

Infelizmente é difícil reduzir gamas de shows de horrores em apenas quatro minutos e meio...

Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais na UNIFESP: Consegui!

Talvez alguns não compreendam postagens pessoais em um blog político-eleitoral. Mas gostaria de compartilhar com todos uma conquista pessoal minha que muito me alegra, e que poderei utilizá-la na qualificação da minha militância política: sou agora um estudante do mestrado acadêmico de Serviço Social e Políticas Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Apesar de considerar que não tenho facilidade com o aprendizado, por ter sede de aprender sempre tive apreço aos estudos. Quando fazia o Ensino Médio tinha várias dúvidas em que faculdade seguir, justamente porque gosto de me apropriar de vários campos do conhecimento. Passei pela Tecnologia em Processamento de Dados da FATEC e pelo Técnico em Turismo da ETEc, sem completar estes cursos, até cursar Geografia na UFSC de Florianópolis. Com o canudo nas mãos de volta a Santos, eu tinha consciência das lacunas que o meu curso não tinha preenchido; cursei vários cursos de extensão, especializações, e li por minha conta; quando as possibilidades se esgotaram, resolvi prestar o ENEM para entrar na graduação de Serviço Social na UNIFESP de Santos. Na época eu era servidor federal da área da Educação, mas nunca tinha tido experiência como professor na Educação Básica regular, e consorciava meu trabalho com o novo curso universitário. Passei a ter conhecimento de novas discussões, novos autores.

Vi que necessitava agora de experiência em sala de aula, não mais como facilitador em cursos de extensão universitária ou cursos livres enquanto professor de esperanto, mas lecionar Geografia na Educação Básica mesmo. Prestei concursos, fui aprovado, larguei meu posto de servidor técnico-administrativo em educação e passei a dar aulas na rede pública, o que foi para mim uma experiência à parte.

Com o lançamento do mestrado acadêmico em Serviço Social e Políticas Sociais na UNIFESP, me veio a oportunidade de participar de sua seleção: ainda não sou graduado em Serviço Social, mas tenho a minha graduação em Geografia. Como eu, um neófito na área, inseguro, ainda estagiário, poderia disputar uma das 20 vagas com um público inscrito de centenas de pessoas, entre eles profissionais especialistas e com anos de carreira? Minha pergunta conclusiva foi "Por que não?", e fiz minha inscrição. Fui passando em cada fase. Com a diminuição da concorrência da seleção e a tarefa do trabalho eleitoral pelo partido, passei a me dedicar a somente estas duas tarefas.

Hoje posso gritar aos plenos pulmões que consegui. Agradeço ao meus camaradas do PCB pela tolerância ao meu recuo momentâneo, desfalcando-os, assim como aos meus pais pela paciência e por terem me apoiado na decisão de uma nova mudança. Tenho consciência de que esta minha conquista se deu porque, a despeito da minha falta de planejamento anterior, sou de certa maneira um privilegiado e pude ter condições de estudos que a maioria das pessoas, inclusive muitos que foram meus alunos, não têm. É por isso mesmo que questiono a meritocracia e o "esforço próprio" tão clamados pelos neoliberais.

E para os que demonizam nós comunistas, os que dizem que somos comunistas porque não somos esforçados... este texto é a minha resposta! Agora vou é dar trabalho na campanha!!!

Vídeo: "Não voto em partidos, voto em pessoas!" - Prof. Felipe Queiroz 21111...

Este vídeo tem a intenção de debater sobre a importância de se levar em conta o partido na escolha dos candidatos a vereador: Não quer reeleger ninguém? Acredita na "mudança pelas urnas"? Está "contra tudo o que está aí"? Simples, não só deixe de votar nas mesmas pessoas, como também deixe de votar nos mesmos partidos.

A argumentação frequente do "voto em pessoas, não em partidos", é desmantelada por este vídeo, tendo em vista que o sistema eleitoral brasileiro adota as listas abertas para a Câmara Federal, as Assembleias Legislativas Estaduais, e as Câmaras Municipais.

Existem, evidentemente, outros problemas na argumentação, mas estes não foram abordados de modo a não deixar o vídeo exaustivo para o espectador.

A campanha acaba de começar!!!

Começa hoje a campanha para as eleições municipais de 2016. Nós do PCB teremos a dificuldade de uma campanha literalmente "do tostão contra o milhão". Contudo, é com muita honra que recebo a incumbência de representar o PCB na cidade que outrora foi conhecida como Moscouzinha Brasileira, e que já foi palco de muita luta por parte dos comunistas.

Claro que, por ser a campanha Prof. Felipe Queiroz uma campanha modesta, de um partido pequeno e sem rabo preso com empresas cuja candidatura é a de um professor-estudante sem capital, não teremos a farra de camisas, adesivos, carros de som, biombos puxados por bicicletas, e milheiros de santinhos como acontecerá com as candidaturas da ordem. O tempo de TV também será escasso para nós, para não dizer indecoroso. E, para finalizar, também não teremos brindes, não espalharemos papéis com o nosso número 21111 pelas vias públicas, e não cometeremos assistencialismos baratos de compra de votos (até porque, além de termos princípios, não tem ninguém por trás de nós bancando nossa campanha para que tenhamos poderio econômico).
Nossa campanha será seletiva, e o que temos para oferecer é a nossa teoria e, é claro, nossa prática política. As candidaturas do PCB - em qualquer lugar do Brasil - podem ser também chamadas de anti-candidaturas, pois queremos questionar a lógica onde estão postos o capitalismo e as eleições. Mas isto não quer dizer que não temos propostas, quer de homem e sociedade, quer específicas da cidade de Santos enquanto membro ocupante da cadeira do legislativo municipal.
Estou dizendo isso para concluir que estou muito feliz de estar, há anos por ideologia, nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro, e que todas estas dificuldades na realidade acontecem somente porque escolhemos a independência, ou seja, não nos vincularmos com os corruptores que nos pagariam dinheiro suficiente para depois "cobrar a conta" caso fôssemos eleitos: fingir que o mandato é para o povo trabalhador mas, no fim das contas, legislar para estas empresas. Logo, não dá para simplesmente pedirmos votos simplesmente pelos votos!

É para você, que entendeu o nosso recado, que estamos em campanha. É para os outros, que ainda não puderam entender, que estamos igualmente em campanha. E, finalmente, é para todos os que sentem os efeitos nefastos da política, que apertam independentemente do calendário eleitoral, que estamos fazendo campanha e convidando toda a população para debater a cidade e fazermos a grande política.

Muito obrigado pela atenção!
Prof. Felipe Queiroz
Candidato à vereança de Santos pelo PCB e, acima de tudo, militante comunista para todas as horas.