Suspeita-se que uma campanha eleitoral sempre é difícil para um partido que não seja de massa, e esta dificuldade aumenta quando a quantidade de recursos humanos e financeiros é reduzida. Portanto, se vocês conseguem imaginar as dificuldades das campanhas do Partido Comunista Brasileiro (PCB), um partido que não possui atualmente nenhum militante com cargo eleito, imaginem então a campanha de Prof. Felipe Queiroz (21111) em Santos: uma campanha solteira para vereador e sem qualquer coligação.
Apesar destas condições adversas, a base do PCB em Santos lançou uma candidatura a vereador para fazer um contraponto contundente contra tudo o que está aí e fazer uma campanha alegre, criativa, e diferenciada. Porém, se para um partido pequeno a corrida eleitoral é mais pesada e difícil, ela se torna extenuante com inúmeras dificuldades a mais.
1ª dificuldade: a questão de gênero
Deliberamos a candidatura de um militante, Prof. Felipe Queiroz. Sabíamos, por exemplo, que a decisão por mais uma candidatura deveria ser de uma militante mulher devido a “cota de gênero”, o que seria possível ser feito, mas dado o fato de o PCB não ser uma sigla eleitoreira, e sim um partido que procura se inserir na sociedade não somente no campo eleitoral, optamos não fazê-lo.
A lei vigente não previu a candidatura solteira de apenas um vereador em um partido isolado, fato que gerou jurisprudência em eleições passadas. Contudo o cartório eleitoral de Santos (especificamente a Zona 118), através de uma interpretação mecânica da lei, afirmou que a candidatura certamente seria indeferida pois seria “impossível” que uma única pessoa fosse 30% de um gênero e 70% de outro. Abstendo-nos da defasagem na discussão de gênero exposta, apesar de desnudarmos o absurdo que impossibilitaria um partido pequeno de participar das eleições com apenas uma candidatura (quer com apenas um homem, quer com apenas uma mulher), informarmos a existência de jurisprudência, fomos obrigados a entrar formalmente com um recurso para que a candidatura fosse garantida. O julgamento foi favorável a nós, mas isso nos fez dispender muita energia nossa e empenho dos amigos que em nós acreditam, tendo em vista que não temos um corpo profissionalizado na lide eleitoral, pelo contrário: nenhum de nós vive da pequena política partidária, somos trabalhadores assalariados que utilizamos nosso tempo livre para a militância e ao estudo da ciência política.
2ª dificuldade: prazos curtos e o próprio Tribunal de Justiça
Ao contrário das eleições passadas, que tinham três meses de campanha, as eleições de agora têm apenas 45 dias de campanha, sendo essa uma das mudanças da “minirreforma eleitoral”. Apesar disso, os trâmites burocráticos aumentaram vertiginosamente, o que dificulta, ou quase impossibilita, uma candidatura nossa. Apesar de todo o coletivo partidário ter decidido pela participação nas eleições com antecedência, o que foi confirmado em nossa convenção partidária, a comissão provisória do partido – composta por valorosíssimos militantes sociais no cotidiano – não é versada na burocracia eleitoral. Tivemos todos que aprender juntos. O candidato teve que também botar a mão na massa. Além disso, o próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) demorou muito mais que o prazo estipulado por eles mesmos para emitirem a certidão eleitoral, cujo trâmite deveria ser feito somente na sede do TJ-SP, na Praça da Sé. Após o requerimento, também presencial, o próprio candidato foi pessoalmente até lá por mais duas vezes, e nada feito. Mais tarde, tivemos um favor de um advogado amigo do partido, que gratuitamente foi lá por três dias antes do horário de atendimento ao público – esta é uma prerrogativa exclusiva de portadores de OAB – até conseguirmos esta certidão. Todas as certidões de vereadores do estado inteiro estavam centralizadas lá, e ao contrário dos partidos burgueses que tem pessoas especialmente destacadas para fazer este serviço (escritórios de advogados associados ou pessoas hospedadas em hotéis e remuneradas para esta tarefa), tivemos que pegar esta certidão na unha. Entretanto, o juiz eleitoral daqui já cobrava a certidão, caso contrário impugnaria a candidatura, o que nos fez fazer mais um recurso para prorrogar o prazo. Mais trabalho e tensão!
3ª dificuldade: a vida pessoal do próprio candidato
Até o mês de julho, o candidato levava uma quádrupla jornada de professor de Geografia na Prefeitura Municipal de Praia Grande, estagiário de Serviço Social na Prefeitura Municipal de Santos, estudante de graduação em Serviço Social na UNIFESP, e militante do PCB. Após ser confirmada a tarefa de ser candidato a vereador, e ter tido sucesso nas primeiras etapas da seleção de mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP, exonerou-se na Prefeitura Municipal de Praia Grande. Apesar de ter sido bem sucedido na seleção de mestrado, passou pela etapa da entrevista totalmente sob pressão dos prazos eleitorais e, posteriormente, a dedicação ao início do curso de mestrado limitou ainda mais a campanha.
Adicionalmente, a Prefeitura Municipal de Santos, a despeito do entendimento do próprio Tribunal Superior Eleitoral, informou para o órgão de estágio que o candidato não poderia estagiar, sabe-se lá consultando o quê ou quem. De boa vontade, o candidato informou sua supervisora de campo a existência de uma jurisprudência que me permitia sim um candidato-estagiário proceder no estágio, por se tratar de uma atividade de formação (e não empregatícia!), não caracterizar vínculo com a administração pública, e ser uma atividade supervisionada, o que impossibilitaria qualquer campanha no equipamento público ou aos usuários do serviço. O mesmo também foi feito em órgão correspondente da prefeitura, porém este demorou para dar uma resposta. Assim, o candidato ficou na pendência, do “vai-não vai”, não tendo marcado compromissos de campanha nos horários de estágio, efortemente prejudicado na sua formação.
Além de todas estas mudanças de vida no âmbito profissional e acadêmico, destaca-se – ainda entre outras coisas, para ser resumido – a morte inesperada de sua madrinha Harolda Romualda Pacheco na noite do dia 29 de julho. Não pôde prestar a última homenagem a ela justamente por estar em uma atividade política no dia do velório, e ter sido informado tarde do falecimento.
4ª dificuldade: abertura da conta do candidato, ou melhor, a luta de classes nua e crua Assim que soubemos que o CNPJ da candidatura foi gerado, o que possibilitaria a abertura da conta bancária do candidato e portanto rodar alguns materiais físicos para podermos dialogar melhor com a população santista, resolvemos dar prosseguimento a isto. Chegamos a criar graficamente um jornal (que se encontra online) e panfletos, além de alguns adesivos perfurados de vidro traseiro e comuns de para-choque para fins de agitação. Mas, os bancários de maneira justíssima entraram em greve. Repetimos: justíssima. Assim, se os bancos encontram-se em greve, fechados para o expediente ao público, não pudemos abrir a conta. Sem a abertura de conta, por sua vez, não pudemos gastar dinheiro com a impressão dos materiais.
Apesar de estarmos fazendo uma bonita campanha pela internet e no boca-a-boca, sem um material impresso não há como dialogar com a população cara a cara com nossas propostas por escrito, entregando-as e debatendo-as. É por isso que vocês não viram, e nem verão, materiais nossos físicos nas ruas. Somos contra a impressão massiva de “santinhos” e “colinhas”, característica das “campanhas sujas”. Todavia, ainda assim achamos importante termos uma quantidade coerente de material impresso diferenciado para uma distribuição dialogada, portanto seletiva, com os munícipes, o que não pôde existir.
Ao contrário de qualquer partido pelego que tenha por ventura sido prejudicado, esperamos que os bancários tenham sucesso em todas as suas reivindicações e mandamos a esta categoria um abraço afetuoso do Partidão.
Conclusão
Apesar dessas quatro principais dificuldades, e de sermos não uma campanha “do tostão contra o milhão” mas sim a campanha “do custo zero contra o milhão”, ainda estamos muito esperançosos de alcançarmos um índice grande e honrado de votos, surpreendendo setores burgueses. A cada dia conquistamos dezenas de votos. Termos mais votos depende também de você, que acredita em nossas propostas. Multiplique seu voto falando com amigos e familiares! Alcançar este índice depende também de você. Nossa campanha cresce a cada dia, e prova que é possível uma campanha diferente das que estão dentro dos padrões endinheirados e que estão sendo financiadas por alguém que vai cobrar a conta depois! E, diferentemente da maioria dos outros partidos, que cessará o diálogo com a população, seguiremos na luta, na conversa, com formações e eventos.
“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que acontece uma injustiça no mundo, somos companheiros” (Che Guevara). Contate-nos, e venha conhecer o PCB conosco.
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